Saiba como fazer e estruturar corretamente um contrato prestação de serviços
Mesmo fazendo parte do grupo de documentos que são essenciais em uma empresa, o contrato de prestação de serviços costuma ser esquecido pelos pequenos empreendedores. Existem alguns fatores, enfrentados pela empresa no começo, que pontua esse esquecimento:
- Falta de tempo para preparar de maneira correta o documento;
- Falta de conhecimento sobre os termos jurídicos que tem no contrato;
- Falta de uma assessoria jurídica especializada para auxiliar tanto na elaboração quanto na revisão dos contratos.
Isso acaba fazendo com que as empresas tenham alguns prejuízos, principalmente no que concerne à formalização do atendimento.
Tem também os empresários que optam por modelos de contrato de prestação de serviços que já estão prontos. Este tipo de contrato é facilmente encontrado quando efetuadas algumas buscas no Google e a qualidade do documento não é garantida.
Inclusive, os desentendimentos e processos judiciais gerados graças a falta de atenção dada ao contrato de prestação de serviços estão crescendo cada vez mais, sem contar que isso destrói a relação comercial criada pela empresa com seu cliente.
Mesmo com esses riscos bem altos, muito empreendedores negligenciam o documento ou o deixam para segundo plano.
Por isso mesmo, nós criamos este artigo! Para que você saiba como fazer e estruturar corretamente um contrato de prestação de serviço.
Como funciona o contrato de prestação de serviços?
O contrato de prestação de serviços serve para que sejam estabelecidas as responsabilidades e o nível de comprometimento que o prestador tem com o contratante.
No contrato também contêm, de maneira bem determinada, quais são os direitos e obrigações de quem está contratando o serviço, ainda informando quais medidas devem ser tomadas se acontecer de alguma das partes for prejudicada.
De maneira mais direta e resumida, o contrato de prestação de serviços serve como uma garantia de que o cliente vai receber aquilo que pagou e que a empresa vai assumir a responsabilidade total para que tudo aconteça como foi prometido.
1-As Partes
Onde fica explicado a relação existente entre contratado e contratante. Aqui deve conter:
- Nome do Contratante e do Contratado;
- Documentos (CPF e/ou CNPJ) de ambos;
- Endereço, estado civil e profissão dos envolvidos;
- Qualificação do representante legal quando houver alguém assinando por uma pessoa jurídica.
2-O Objeto
Onde- se descreve quais serviços serão prestados pela empresa contratada.
3-As Obrigações do Contratante e da Contratada
Serão definidas as responsabilidades de cada uma das partes.
Para a organização que irá prestar os serviços, é indispensável que tenha as seguintes informações:
- Equipamentos, softwares e materiais necessários para execução do trabalho;
- Informações de confidencialidade;
- Estabelecer que as responsabilidades trabalhistas dos funcionários envolvidos no projeto serão de responsabilidade do Contratada.
4-Os Serviços
Descreva com detalhes quais serão os serviços que o cliente contratante irá receber.
5-O Preço e Pagamento
Neste passo é detalhado o valor que o cliente deve pagar para a empresa, por seus serviços prestados.
6-O Descumprimento e Rescisão
Estabeleça qual será a pena cobrada no caso do descumprimento das obrigações descritas no passo anterior.
Precisa ficar claro para as duas partes quais são as condições para acabar com o contrato antes do prazo final.
7-Do Prazo
Estipule os prazos de entrega dos serviços que foram contratados e até mesmo as mudanças de cronograma devem constar aqui.
Importante ficar atento para as maneiras de cumprir com os prazos.
8-Das Disposições Gerais, Foro e Assinaturas
Quando estiver chegando ao fim do documento, alguns detalhes devem constar, como:
- Relação com fornecedores (que não são funcionários do contratante);
- O foro escolhido caso ocorra uma disputa judicial;
- As assinaturas da empresa e do cliente.
Se precisar de ajuda para a criação e formalização do seu contrato de prestação de serviços, entre em contato! Somos especializados e podemos te ajudar!
Até breve!
