Descubra o que é o ICMS e qual a alíquota para a sua empresa
Neste artigo, você descobrirá o que é o ICMS e qual a alíquota para a sua empresa.
Se você possui uma empresa, já deve ter ouvido falar no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não é mesmo?
Afinal, o ICMS é um dos principais impostos que devem ser pagos pelas empresas.
Entretanto, muitos empresários ainda têm dúvidas sobre o que é esse imposto, como pagá-lo ou qual é sua incidência sobre os seus negócios.
Pensando nessas dúvidas comuns a muitos empreendedores, este artigo tem como objetivo trazer mais informações sobre o ICMS para que sua empresa fique em dia com as obrigações tributárias.
Vamos conferir?
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O que é o ICMS?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias de uma forma geral, desde alimentos até eletrodomésticos, que circulam entre as cidades, e também sobre serviços de transporte interestadual ou intermunicipal.
Esse imposto é um dos principais meios de arrecadação de tributos dos estados, pois ele é pago tanto por consumidores, através de taxas já embutidas nos valores dos produtos, quanto por empresários.
Entretanto, esses últimos deverão estar atentos às alíquotas para a cobrança do ICMS e ficar em dia com o fisco.
Esse imposto é de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, sendo esses os definidores das alíquotas a serem usadas como base para calcular o valor total a ser recolhido, o prazo, além de outros critérios que podem interferir na base de cálculo.
Qual a importância do ICMS?
Como dito anteriormente, a arrecadação do ICMS é uma das principais fontes orçamentárias dos estados.
O valor arrecadado serve para a aplicação em políticas públicas. Dentre elas, podemos destacar:
- Educação;
- Saúde;
- Segurança;
- Cultura;
- Infraestrutura;
- Desenvolvimento de indústrias.
Quais são as alíquotas do ICMS?
Cada estado é responsável pela definição das alíquotas que servirão de base para o cálculo do imposto.
A seguir, listamos quais as alíquotas de cada estado para o ano de 2023. Confira:
- Acre – 19%
- Alagoas – 19%
- Amapá – 18%
- Amazonas – 18%
- Bahia – 19%
- Ceará – 18%
- Distrito Federal – 18%
- Espírito Santo – 17%
- Goiás – 17%
- Maranhão – 20%
- Mato Grosso do Sul – 17%
- Mato Grosso – 17%
- Minas Gerais – 18%
- Pará – 19%.
- Paraíba – 18%
- Paraná – 19%
- Pernambuco – 18%
- Piauí – 21%
- Rio de Janeiro – 18%
- Rio Grande do Norte – 20%
- Rio Grande do Sul – 18%
- Rondônia – 17,5%
- Roraima – 20%;
- Santa Catarina – 17%
- São Paulo – 18%
- Sergipe – 22%
- Tocantins – 20%
Vale lembrar que as alíquotas podem ser alteradas de acordo com decisões tomadas pelos órgãos dos estados, já que cada estado tem autonomia para definir qual será o valor usado como base.
Para que você obtenha mais informações sobre o ICMS para a sua empresa, é recomendável entrar em contato com a Secretaria do estado onde a sua empresa está localizada.
Além disso, contar com o auxílio de um contador é de extrema importância. Esse profissional irá tomar decisões certeiras no que diz respeito às demandas fiscais de sua empresa.
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